História

Fundada a Academia Nacional de Cuidados Paliativos

Por Cynthia de Oliveira Araujo

O dia 26 de fevereiro 2005 ficará marcado na história da Medicina e dos Cuidados Paliativos no Brasil. Foi fundada na cidade de São Paulo, SP, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), com grande alegria e emoção entre os médicos e profissionais de saúde presentes. O entusiasmo e comoção de todos os participantes eram visíveis e contagiantes. Assim como a clareza e objetividade das intenções e a participação ativa em todas as decisões.

Durante a reunião que marcou a fundação, foi discutido e votado um estatuto para a ANCP, que está de acordo com as exigências do novo Código Civil Brasileiro, e que só poderá ser alterado por maioria simples da assembléia da ANCP convocada para esta finalidade.

PRIMEIRA DIRETORIA
No dia também foi eleita a primeira diretoria da ANCP com exercício de 2005-2007. A Dra. Maria Goretti Sales Maciel, coordenadora do Programa de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo e uma das principais divulgadoras dos Cuidados Paliativos no Brasil, foi eleita a primeira presidente da Academia. De acordo com ela, a existência de um órgão representativo dos profissionais que atuam em Cuidados Paliativos no Brasil é um sonho antigo de médicos de várias especialidades, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais, que trabalham nessa área em vários Estados do país.

São sócios fundadores da ANCP os 35 médicos signatários da ata de fundação de 26 de fevereiro de 2005. Também foi deliberada a existência de comissões permanentes regionais, de forma que haverá um coordenador para cada região do Brasil (ver diretoria, neste site).

O Dr. Maurílio Arthur de O. Martins, diretor da Unidade 4 de Cuidados Paliativos e & Dor do Instituto Nacional de Câncer (INCA), será o representante junto à AMB e encaminhará em breve o pedido de reconhecimento da Medicina Paliativa como especialidade.

IDéIA DA FUNDAçãO
A idéia de fundar a ANCP surgiu durante o último Congresso Internacional de Cuidados Paliativos & Dor realizado pelo INCA e sediado no Rio de Janeiro, em outubro de 2004, que contou com aproximadamente 500 participantes. A grande maioria pertencia a grupos de assistência e/ou ensino dos Cuidados Paliativos de diversos Estados brasileiros, como Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Distrito Federal, Santa Catarina e Goiás.
No evento, um grupo de profissionais discutiu a possibilidade e fez a proposta de criação da ANCP, que foi aceita por unanimidade pelos presentes. Foi formada então uma comissão para redação do estatuto e organização da reunião que levou à fundação da entidade. “Sentimos a necessidade de organizar uma entidade que nos represente e que lute pelo reconhecimento de uma especialidade na área médica e por sua viabilidade junto ao Sistema único de Saúde. é necessário ainda que esta alternativa de tratamento seja conhecida em todo o Brasil e que todos possam ter acesso aos Cuidados Paliativos”, relata a atual presidente da ACNP.

UM MARCO NA MEDICINA
A importância da fundação da ANCP para o Brasil transcende os benefícios para a medicina brasileira. Para os paliativistas, a Academia será um marco não só para os Cuidados Paliativos, mas para a medicina que é ensinada e praticada hoje no Brasil. “Os Cuidados Paliativos têm o dom de humanizar toda a relação equipe de saú de-paciente-família. E de proporcionar uma resposta razoável para as pessoas portadoras de doenças que ameaçam a continuidade da vida, desde o diagnóstico dessa doença até seus momentos finais. A ANCP irá contribuir e muito para o ensino, a pesquisa e a otimização da assistência em Cuidados Paliativos no Brasil”, enfatiza Dra. Maria Goretti.

E como uma das bandeiras mais importantes da ANCP é o reconhecimento pela Associação Médica Brasileira (AMB) da Medicina P aliativa como especialidade no Brasil, a ANCP foi fundada e será dirigida por médicos. “é uma justa exigência da AMB. No dia em que pudermos emitir títulos de especialistas, a AMB só poderá fazê-lo para os médicos. Seria inadequado r egular a prática de qualquer outro profissional. Médicos de qualquer especialidade podem ser sócios efetivos e ter direito a con correr a cargos eletivos”, explica a médica, que completa: “Porém, como é unanimidade de todos os paliativistas, que , para sermos fiéis aos princípios dos Cuidados Paliativos e atuarmos da forma mais adequada para proporcionar qualidade de vida aos pa cientes e familiares, temos sempre que atuar em equipes multiprofissionais e interdisciplinares, a Academia possibilita a participação de profissionais de saúde e também de outras áreas do conhecimento humano interessados nas finalidades dos Cuidados Paliativos. Estes serão categorizados como sócios adjuntos e não serão elegíveis.”

Estudantes de gradua&cce dil;ão poderão se associar como aspirantes para usufruir das publicações e descontos da ANCP. No entanto, não se rão elegíveis e não terão direito a voto nas assembléias.

A participação de todas as es da medicina e do conhecimento científico é a melhor forma de todos trocarem experiências, enriquecerem as práticas cl&i acute;nicas profissionais e promoverem ensino e pesquisa da mais elevada qualidade.

DESAFIOS, MAS ESPERANçA
Mas os paliativistas também concordam que apesar da fundação da ANCP ter sido uma grande vitória, ainda serão grandes os obstáculos e dificuldades a vencer. “O Brasil é um país c ontinental, com muitas realidades distintas. A meta de integração regional e universalização dos Cuidados Paliativos s ó serão atingidas se o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, os Financiadores e Dirigentes de Hospitais, os órgãos e instituições formadores de profissionais de saúde e os brasileiros forem s ensibilizados e acatarem o objetivo de proporcionar qualidade de vida para doentes e familiares que se deparam com doenças que ameaç am a continuidade da vida”, alerta a presidente.
Para isso, Dra. Maria Goretti acredita que é preciso que decisões sejam tomadas no sentido de acatar os Cuidados Paliativos como alternativa humanizada e digna de tratamento desses pacientes. Promover o debate sobre os Cuidados Paliativos em todas estas instâncias de decisões será o maior desafio para a ANCP.

Ninguém tamb&ea cute;m discorda que, com a fundação da ANCP, pacientes e familiares sejam os maiores beneficiados de um sistema de saúde hum anizado, que ofereça o Cuidado Paliativo o mais precocemente possível no curso das doenças. “A dor e o sofrimento de s er portador de uma doença grave ou de compartilhar com o drama de um familiar nesta condição são imensuráveis. Poder aliviar este sofrimento traz de volta para estas famílias uma palavra que se chama ESPERANçA. Esperança não s& oacute; de cura, mas do bom cuidado, de nunca ser abandonado, de ter um final de vida digno, de ter a dor dos familiares e amigos após a morte transformada em saudade”, ressalta a paliativista.

FUTURO MAIS HUMANIZADO
E no momento em que o debate com a sociedade civil, classe médica e governantes sobre a morte digna e o tratamento humanizado é tema de diversos eventos científicos, filmes e livros, o momento parece certo e propício para a fundação da ANCP fazer c rescer os Cuidados Paliativos no Brasil. “Este foi o momento certo para a criação da ANCP no país, pois o brasileiro é amável e acolhedor por natureza. Os laços de família são muito fortes em nosso país. Os cuidados p aliativos têm uma proposta de trabalho e princípios que se afinam plenamente com as características do Ser Brasileiro. Por isso acho que conseguiremos divulgar e propor esta forma de atendimento no Brasil. A afinidade é imediata e a aceitação muito boa”, enfatiza a presidente da ANCP.

As expectativas em relação ao projeto são as maiores e melho res possíveis. O grupo que tomou a iniciativa de fundar a ANCP é formado por profissionais com alto nível científ ico, técnico e ético na área. “Este grupo está disposto a manter a ANCP no patamar das melhores associa&cce dil;ões mundiais nesta área do conhecimento. Sabemos que onde se faz Cuidados Paliativos seriamente no Brasil encontraremos pro fissionais humanizados, com convicções e objetivos comuns. Acredito também sinceramente que num futuro próximo a Medicina Paliativa será ensinada em todas as boas escolas médicas do país. E um serviço considerado de excel&ecir c;ncia é aquele que oferece Cuidados Paliativos aos seus usuários”, finaliza a presidente.

OBJETIVOS DA ANCP
Segundo o estatuto da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, os objetivos da ANCP são:< br />
I - Congregar e coordenar profissionais da área de saúde e outros interessados na pesquisa, no estudo e na implement ação dos Cuidados Paliativos.

II - Estimular e apoiar o desenvolvimento e a divulgação científi ca na área dos Cuidados Paliativos, promovendo o aprimoramento e a capacitação permanente dos seus associados.

III - Estimular iniciativas e obras sociais de amparo ao paciente portador de doença incurável e em fase final de vida e coop erar com outras organizações interessadas em atividades educacionais, assistenciais e de pesquisa relacionadas com os Cuidados Paliativos.

IV - Auxiliar os profissionais da área de saúde interessados em estabelecer unidades para estudo, pesquis a e tratamento dos principais sintomas e problemas relacionados aos cuidados paliativos.

V - Manter intercâmbio com associa&c cedil;ões congêneres nacionais e internacionais envolvidas no estudo, pesquisa e terapêutica dos Cuidados Paliativos, em &a circ;mbito nacional ou internacional.

VI - Organizar eventos científicos.

VII - Estimular a criação e o desenvolvimento de regionais da Academia Nacional de Cuidados Paliativos.

VIII - Manter um cadastro atualizado das institui&cc edil;ões públicas ou privadas que realizam trabalho na área de Cuidados Paliativos, facilitando o intercâmbio entr e as mesmas.

IX - Zelar pelo nível ético, eficiência técnica e sentido social no exercício profi ssional dos Cuidados Paliativos.
A Fundação da ANCP na opinião dos paliativistas:

Dr. Císio de Oliveira Brandão
Secretário da ANCP. Especialista em Medicina Paliativa pelo The Roy al Marsden Hospital de Londres - Inglaterra e Titular do Departamento de Cuidados Paliativos do Hospital do Câncer A. C. Camargo - São Paulo.
Os Cuidados Paliativos estão cada vez mais se solidificando no mundo, principalmente nos países subdesenvolvi dos, e não poderia deixar de ser diferente no Brasil, onde já somos considerados em excelência em algumas áreas da medicina.
A fundação da ANCP vem para impulsionar e solidificar os Cuidados Paliativos no Brasil, ajudando a viabilizar as diretrizes da Organização Mundial da Saúde não apenas no programa de câncer das Américas, mas ajudan do a todos os pacientes terem acesso a um tratamento global diante de doenças até então incuráveis, como HIV-Aids , câncer, doenças neurológicas, entre outras, onde o controle de sintomas deve ser feito de uma forma impecável, a través da prática dos Cuidados Paliativos.”

Dr. Francisco de Assis Bravim de Castro
Médico Anestesiologista Especialista em Terapia da Dor e Medicina Paliativa do Hospital Universitário São José (Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais), Hospital Mater Dei de Minas Gerais e Hospital Vera Cruz de Min as Gerais.
"é o reconhecimento, em nosso país, da necessidade premente de reformular ações conjuntas ( médicas, políticas, estruturais, sociais, espirituais, etc.), de forma prática, interativa e organizada. Ações estas que visem o entendimento e a conscientização sobre as reais necessidades dos enfermos em fase terminal e de seus fam iliares, com o objetivo único de promover a qualidade de vida dos mesmos."

Dra. In&e circ;s Tavares Vale e Melo
Médica Anestesiologista e Algesiologista. Coordenadora do Serviço de Dor e Cuidados Pali ativos do Hospital do Câncer do Ceará e Presidente da Sociedade Cearense para Estudos da Dor. “A fundaçã ;o da ANCP representa uma retomada de conquistas para o desenvolvimento nacional de políticas de saúde voltadas para a pr&aacut e;tica da medicina paliativa e conseqüentemente de um tratamento humanizado, onde se prioriza maximização da qualidade de vida dos pacientes que ora se encontram fora de possibilidade de cura. A disseminação da prática de Cuidados Paliativos nas escolas médicas e de sua interdisciplinaridade culminará com o reconhecimento da MEDICINA PALIATIVA como especialidade m&ea cute;dica em nosso país.”

Dr. Luís Fernando Rodrigues
Gerente do Sistema de Internação Domiciliar da Secretaria Muncipal de Saúde de Londrina - PR, Médico Coordenador do DOM - Atendimento Domiciliar da UNIMED, Londrina e Presidente do PALLIARE - Núcleo de Estudos em Cuidados Paliativos de Londrina. Representa um marco na história dos Cuidados Paliativos e na Medicina no Brasil. Sua filosofia de atuação privilegia os cuidados, regata o humanismo na medicina, encara a morte de forma natural e faz refletir sobre o momento de interromper tratamentos fúteis, perm itindo que paciente, família e equipe de saúde possam vivenciar essa morte de forma mais tranqüila e saudável.

Dra. Zali Neves da Rocha
Gerente de. C. P. da Coordenadoria de Câncer da SES -DF.
“O Centro-Oeste se destaca no cenário brasileiro por suas Secretarias de Saúde serem as únicas a terem desenvolvido programas e diretrizes políticas institucionais para os Cuidados Paliativos dos pacientes oncológicos.”

Prof. Dr. Marco Tullio de Assis Figueiredo
Professor da Disciplina Eletiva de Cuidados Paliativos da Unifesp/EPM, Chefe do Setor de Cuidados Paliativos da Disciplina de Clínica Méd ica da Unifesp/EPM e Sócio Fundador da International Association for Hospice and Palliative Care.
"A ANCP veio para sati sfazer um grande anseio dos paliativistas brasileiros, pois ela representa um ponto de encontro dos profissionais que labutam dia-a-dia no exercício da prática da filosofia HOSPICE. A necessidade de intercâmbio é constante e dela resultará uma estreita e benéfica camaradagem, que propiciará o desenvolvimento permanente da ANCP, e também da divulgaç&atil de;oconstante dos Cuidados Paliativos, entre os profissionais e também pela comunidade, que é a principal beneficiári a dessa ação de humanização do sofrimento do Homem. O ensino dos Cuidados Paliativos nas universidades, em relação à graduação, deverá ser uma das metas a ser alcançada pela ANCP, ensino esse que é indispensável à formação humanitária das futuras gerações de médicos, enfermeir as, psicólogos, etc."
 
Dr. Maurílio Arthur de Oliveira Martins
Diretor da Unidade 4 (Cuidados Paliativos & Dor) do Instituto Nacional de Câncer e Sócio Fundador da Academia Naciona l de Cuidados Paliativos (ANCP). "A principal missão da ANCP é ratificar a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é o controle dos sintomas nos pacientes em cuidados prolongados desde a fase inicial do tratamento e não somente na fase terminal da doença. O alvo político da ANCP é lutar de forma imperativa par a a inserção dos Cuidados Paliativos como prioridade no Sistema Brasileiro de Saúde."

Dr. Roberto T. C. Bettega
Coordenador do Centro de Alívio da Dor do Núcleo de Estudos Oncol&oac ute;gicos e Coordenador do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital Erasto Gaertner e Coordenador Cientifíco ANCP. “A ANCP resume o esforço de várias pessoas que através de seus trabalhos em cuidados paliativos no Brasil propõem melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer avançado proporcionando um cuidado relativamente simples e acess&iacut e;vel. Será um ponto de referência para que possamos melhorar a comunicação sobre os cuidados paliativos. Iden tificando problemas e reformando a política nacional e regional mediante diálogo com as autoridades. A academia tem como mi ssão educar, treinar e investigar os cuidados paliativos. A ANCP entende os cuidados paliativos como estratégia complementa r e não como processo competitivo.”

Dr. Sâmio Pimentel Ferreira
Médico com formação em Oncologia Clínica - HSPE-SP. Médico do Serviço de Cuidados Palia - HSPE-SP e Tesoureiro da Academia Nacional de Cuidados Paliativos.
A fundação da ANCP representa o início de trabalho sério e árduo realizado por um pequeno grupo de pessoas (médicos e não médicos) com forma&c ;ão em Cuidados Paliativos, que objetiva divulgar uma filosofia ainda pouco conhecida no Brasil. Sonhamos um dia que cada cantin do nosso país, do Amapá até o Rio Grande do Sul, tenha uma equipe multidisciplinar treinada em Cuidados Paliativo para cuidar de pessoas portadoras de doenças incuráveis, objetivando uma melhor qualidade de vida para estas pessoas e suas famílias.”

Dra. Sílvia Maria de Macedo Barbosa
M&eac ;dica Pediatra. Chefe da Unidade de Dor e Cuidados Paliativos do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da FMUSP Médica do Grupo de Dor do Centro de Onco-Hematologia Infantil Dr. Boldrini.
“A fundação da Academia Nacional de Cuidados Paliativos implica um olhar da comunidade médica científica sobre assunto tão delicado e importante, que é o cuidado paliativo. Cabe ressaltar que é uma entidade médica que vai lutar para represent ação junto à AMB, além da inserção do cuidado paliativo nos currículos acad&ecir c;micos da graduação médica. é ainda um espaço aberto de discussão e de trocas de exper ências sobre as dificuldades e peculiaridades do Cuidado Paliativo.”

(reportagem publicada com autoriza&cc ;ão da Revista Prática Hospitalar, Ano VII, No. 38, Mar-Abr 2005 – www.praticahospitalar.com.br)